1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O presente website é propriedade de:

Móveis Rijo, Lda
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A Móveis Rijo, Lda é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Dados Pessoais Recolhidos

O website pode recolher dados pessoais nas seguintes situações:

a) Dados fornecidos pelo utilizador

Através do formulário de contacto disponível no website podem ser recolhidos:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Conteúdo da mensagem enviada

O fornecimento destes dados é voluntário e destina-se exclusivamente a responder ao contacto efetuado pelo utilizador.

b) Dados recolhidos automaticamente

Durante a navegação no website podem ser recolhidos dados técnicos como:

  • Endereço IP

  • Tipo de dispositivo e navegador

  • Data e hora de acesso

  • Dados de navegação (cookies)

Estes dados são utilizados apenas para garantir o funcionamento e segurança do website e para fins estatísticos.

A Móveis Rijo não recolhe nem trata categorias especiais de dados pessoais, como dados de saúde, convicções religiosas, opiniões políticas ou outros dados sensíveis.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de contacto efetuados através do website

  • Prestar informações sobre produtos ou serviços solicitados pelo utilizador

  • Melhorar o funcionamento e segurança do website

  • Cumprir obrigações legais aplicáveis

O tratamento de dados baseia-se:

  • No consentimento do utilizador, quando envia um formulário de contacto

  • No interesse legítimo da empresa, para garantir o funcionamento e segurança do website

  • No cumprimento de obrigações legais, quando aplicável

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para:

  • Responder ao pedido de contacto efetuado

  • Cumprir eventuais obrigações legais

Na ausência de relação contratual, os dados poderão ser conservados por um período máximo de 2 anos, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

5. Partilha de Dados

A Móveis Rijo não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão, no entanto, ser tratados por entidades que prestem serviços necessários ao funcionamento do website, nomeadamente:

  • Prestadores de serviços de alojamento do website

  • Prestadores de serviços tecnológicos

  • Consultores jurídicos ou contabilísticos, quando necessário

  • Autoridades públicas, quando tal resulte de obrigação legal

Sempre que aplicável, estas entidades atuam como subcontratantes, estando obrigadas a cumprir as regras de proteção de dados previstas na legislação.

6. Segurança dos Dados

A Móveis Rijo adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado

  • Perda ou destruição

  • Alteração ou divulgação indevida

O acesso aos dados é restrito apenas às pessoas autorizadas e quando necessário para o exercício das respetivas funções.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores têm o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a retificação de dados incorretos

  • Solicitar o apagamento dos dados

  • Solicitar a limitação do tratamento

  • Opor-se ao tratamento

  • Solicitar a portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos deverá contactar:

Email: moveisrijo@hotmail.com

8. Reclamações

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º
1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt

9. Cookies

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Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível neste website.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Móveis Rijo pode atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.

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