1. Identificação

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NIF: 501288104
Morada: R. Alexandre Lobo 59, 3500-071 Viseu
Telefone: 914 116 993 (chamada para rede móvel nacional)
Email: moveisrijo@hotmail.com

2. Objeto do Website

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Móveis Rijo, Lda.

O website tem natureza informativa e institucional, destinando-se a:

Apresentar a empresa e a sua atividade
Divulgar serviços e soluções de mobiliário
Apresentar projetos e trabalhos realizados
Permitir o contacto por parte de clientes ou interessados

A utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

3. Informação Disponibilizada

A informação disponibilizada neste website tem caráter meramente informativo.

A Móveis Rijo procura garantir que os conteúdos apresentados são corretos e atualizados, não assumindo, no entanto, qualquer garantia relativamente à sua exatidão, completude ou atualidade.

As imagens apresentadas no website podem ter caráter ilustrativo.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

O utilizador compromete-se ainda a:

Não utilizar o website para fins ilícitos
Não introduzir conteúdos falsos, ofensivos ou fraudulentos
Não tentar aceder a áreas restritas ou comprometer o funcionamento do website

A Móveis Rijo reserva-se o direito de restringir o acesso ao website em caso de utilização abusiva.

5. Formulário de Contacto

O website disponibiliza um formulário de contacto que permite aos utilizadores enviar pedidos de informação.

O envio de um pedido de contacto:

Não constitui qualquer relação contratual
Não implica obrigação de prestação de serviços
Não constitui proposta comercial vinculativa

A resposta a pedidos de contacto será efetuada sempre que possível, sem garantia de prazo específico.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, são propriedade da Móveis Rijo, Lda ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

7. Ligações a Outros Websites

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8. Limitação de Responsabilidade

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9. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste website.

10. Legislação Aplicável

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

Entidade competente:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
📍 www.cniacc.pt

Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor:
📍 www.consumidor.gov.pt

Sem prejuízo do recurso às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da área da sede da empresa.